Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/09/2008 - 30/09/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2008, às 15h10min, com o objetivo de debater a Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais - Água: faça o uso legal -, instituída pela Portaria Igam nº 30, de 22/08/2007. Estiveram presentes: Cleide Izabel Pedrosa de Melo, Diretora-Geral do Igam; Breno Lasmar, Procurador-Geral do Igam; Geraldo de Assis, Assessor da Diretoria de Áreas Protegidas do IEF; Celso Afonso de Moraes, representante da Fetraf; Carlos Alberto de Oliveira, Assessor de Meio Ambiente da Faemg. Foi acusado o recebimento da correspondência do Subsecretário da Casa Civil - RQN 2688 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Luiz Humberto Carneiro, solicitando audiência pública no Município de Uberlândia para debater as dificuldades enfrentadas pelos produtores de leite do Alto Paranaíba e do Triângulo Mineiro; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Vanderlei Jangrossi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito