Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/11/2008 - 02/12/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 89 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 27/11/2008, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; errata da PLE 691 2008 e da PLE 609 2008 ; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada Manifestação de Aplauso pela escolha do novo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alceu José Torres Marques, feita na lista tríplice eleita pelos integrantes do Ministério Público; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso ao cineasta Kiko Goifman, pela premiação de seu filme "Filmefobia" como o melhor longa-metragem do 41º Festival de Brasília; requerimento dos Deputados Carlin Moura e André Quintão solicitando reunião de audiência pública desta Comissão para debater a reforma política no país, cujos anteprojetos já foram encaminhados à Câmara dos Deputados por meio do Aviso Ministerial nº 1297, por solicitação do Fórum Mineiro pela Reforma Política e ONG Mãos de Minas; requerimento dos Deputados Carlin Moura e André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para, em audiência pública, discutir os critérios de promoção por escolaridade adicional do servidor das carreiras dos grupos de atividades do Poder Executivo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 08/10/2012