Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2008-27RO-PPO - 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-27RO-PPO

Título

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/11/2008 - 02/12/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 89 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 27/11/2008, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; errata da PLE 691 2008 e da PLE 609 2008; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada Manifestação de Aplauso pela escolha do novo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alceu José Torres Marques, feita na lista tríplice eleita pelos integrantes do Ministério Público; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso ao cineasta Kiko Goifman, pela premiação de seu filme "Filmefobia" como o melhor longa-metragem do 41º Festival de Brasília; requerimento dos Deputados Carlin Moura e André Quintão solicitando reunião de audiência pública desta Comissão para debater a reforma política no país, cujos anteprojetos já foram encaminhados à Câmara dos Deputados por meio do Aviso Ministerial nº 1297, por solicitação do Fórum Mineiro pela Reforma Política e ONG Mãos de Minas; requerimento dos Deputados Carlin Moura e André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para, em audiência pública, discutir os critérios de promoção por escolaridade adicional do servidor das carreiras dos grupos de atividades do Poder Executivo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 08/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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