Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/11/1995 - 04/12/1995 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 79 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 29/11/1995, às 14h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, diversas autoridades que irão trazer subsídios para a elaboração do parecer sobre o PL 517 1995 .
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Benedito Gomes dos Reis, vereador de Timóteo, encaminhando diversos documentos denunciando o problema referente ao lançamento de dejetos de esgotos sanitários no Córrego Macuco, no Bairro Macuco, comprometendo áreas pertencentes ao Parque Florestal do Rio Doce, e sugerindo audiência pública na cidade de Timóteo para, com autoridades e população local, discutir soluções para o problema.
Estiveram presentes: Morel Queiroz da Costa Ribeiro, gerente da Divisão de Controle de Atividades Agropecuárias e Florestais da Feam; Maria Dalci Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa Ambiental; Marcelo Balerini de Carvalho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Batata; João Nelson Gonçalves Rios, superintendente de Produção Vegetal do IMA; Carlos Alberto Santos de Oliveira, assessor para assuntos de Meio Ambiente e de Recursos Florestais da Faemg; Romeu Diniz, chefe do Centro de Produção Programada do Ceasa; Sérgio Mário Regina, consultor da Epamig; José Daniel Rodrigues Ribeiro, produtor em Cambuí; José Milton de Almeida, prefeito de Senador Amaral; Rogério Melo Dolabela e Sérgio Luiz Zanute, técnicos da Feam.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública para discutir o problema do lixão do Bairro Bela Vista, em Contagem; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando que sejam convidados representantes do Movimento Mata do Morcego e Matinha Califórnia para explicar o trabalho ambiental que vem sendo feito nesses locais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
18/12/2017