Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 12/11/2003, às 10h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mário Mamede, secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, informando a liberação de convênio por meio da Sedese, destinado à implementação do Centro de Apoio a Vítimas de Crimes no Estado; do Sr. Luiz André Muniz, superintendente de administração e finanças da Agência Nacional de Águas, comunicando celebração de termo aditivo com o Estado por meio do Igam, para implementação do Pró-água/Semi-árido; do Sr. Olindo Assis Filho, da Fundação Oswaldo Cruz, solicitando que se destinem no Orçamento do Estado recursos para fomentar pesquisas do Centro de Pesquisas René Rachou; do Sr. Amilcar Martins, presidente da Fundação João Pinheiro, informando a constituição de uma comissão com o objetivo de avaliar e consolidar propostas de alterações na Lei Robin Hood; do Sr. José Júlio Coelho Pallone, gerente-geral da Agência Gutierrez, da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos destinados à Copasa; do Sr. Miguel Gorgosinho, encaminhando trabalho de sua autoria intitulado O Fim do Capitalismo em um Big Bang Tecnológico. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião