Dossiê / Processo 2003-28RO-MAR - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-28RO-MAR

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/10/2003 - 13/11/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 12/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Biel Rocha, questões relacionadas ao foco de mercúrio detectado na Bacia do Ribeirão do Grama, no Município de Descoberto. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geraldo Elias Rolim, do Município de Diamantina, comentando a respeito da difícil situação dos transportadores de areia do referido município; da Sra. Laury Mareira dos Santos, prefeita de Serranópolis de Minas, informando que em seu município foram construídas duas mini barragens; do Sr. Marcos Bartasson Tannús, geólogo do Cetec, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Marcos de Araújo Lima e Orlando Luiz de Mendonça, respectivamente prefeito e secretário municipal de Saúde de Descoberto; Rosa Maria Cruz Laender Costa e Mauro Campos Trindade, respectivamente gerente e técnico da Divisão de Monitoramento e Geoprocessamento da Feam; Lodônio de Figueiredo Souza, tecnólogo de Meio Ambiente; Bruno Buzinari Louzada, técnico de Meio Ambiente da Prefeitura de Descoberto; Cristiana Ferreira Jardim de Miranda e Michael Laurence Zini Lise, respectivamente diretora de Vigilância Ambiental em Saúde e consultor técnico da Superintendência de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência dos Srs. Geraldo Elias Rolim, Laury Mareira dos Santos e Marcos Bartasson Tannús; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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