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Código de referência
Título
Data(s)
- 28/10/2003 - 13/11/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 12/11/2003, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Biel Rocha, questões relacionadas ao foco de mercúrio detectado na Bacia do Ribeirão do Grama, no Município de Descoberto. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geraldo Elias Rolim, do Município de Diamantina, comentando a respeito da difícil situação dos transportadores de areia do referido município; da Sra. Laury Mareira dos Santos, prefeita de Serranópolis de Minas, informando que em seu município foram construídas duas mini barragens; do Sr. Marcos Bartasson Tannús, geólogo do Cetec, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Marcos de Araújo Lima e Orlando Luiz de Mendonça, respectivamente prefeito e secretário municipal de Saúde de Descoberto; Rosa Maria Cruz Laender Costa e Mauro Campos Trindade, respectivamente gerente e técnico da Divisão de Monitoramento e Geoprocessamento da Feam; Lodônio de Figueiredo Souza, tecnólogo de Meio Ambiente; Bruno Buzinari Louzada, técnico de Meio Ambiente da Prefeitura de Descoberto; Cristiana Ferreira Jardim de Miranda e Michael Laurence Zini Lise, respectivamente diretora de Vigilância Ambiental em Saúde e consultor técnico da Superintendência de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência dos Srs. Geraldo Elias Rolim, Laury Mareira dos Santos e Marcos Bartasson Tannús; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Pontos de acesso (formato)
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Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
25/07/2013