Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-28RO-DCC - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-28RO-DCC

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/11/2003 - 05/12/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 03/12/2003, às 10h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador-geral do Procon da Assembleia, solicitando que a comissão encaminhe ao presidente da República e aos líderes dos partidos políticos do Congresso Nacional manifestação de repúdio ao Projeto de Lei nº 5.120/2001; do Sr. Paulo Roberto Takahashi, superintendente da Sudecap e secretário municipal de Estrutura Urbana, justificando sua ausência na reunião do dia 12/12/2003. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Rodrigo Barbosa e Paulo Roberto Takahashi; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que sejam encaminhados votos de congratulações ao Movimento de Fé e Política da Diocese de Belo Horizonte, na pessoa de sua coordenadora, Maria Sacramento, que recebeu a Medalha de Mérito Legislativo, por seus relevantes serviços prestados à sociedade mineira; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando que seja encaminhada ao presidente da República e aos Líderes dos Partidos Políticos do Congresso Nacional manifestação de repúdio ao Projeto de Lei nº 5.120/2001, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre as atividades as agências de turismo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

24/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação