Dossiê / Processo 2009-28RO-SEP - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-28RO-SEP

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/10/2009 - 25/11/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 70 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2009, às 10h15min, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados João Leite, Maria Tereza Lara, Rômulo Veneroso e Tenente Lúcio, a Segurança pública no referido Município e região. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Alkmim, Ouvidor da Polícia, encaminhando cópia da Denúncia 22705; do Sr. Belmar Azze Ramos, Defensor Público-Geral, parabenizado os trabalhos da ALMG e encaminhando material informativo sobre o trabalho da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal realizado em Minas Gerais; do Sr. Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil; do Sr. Genilson Ribeiro Zeferino, Subsecretário de Administração Prisional e do Sr. José Maria Marques, Presidente do SINDASPMG/UNIMAPS, solicitando a criação de uma Comissão de Apuração das supostas irregularidades no período da greve de Agentes Penitenciários. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Alkmim, Belmar Azze Ramos e José Maria Marques; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Maria Tereza Lara e Rosângela Reis e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam que seja encaminhado ao Ministro de Estado dos Transportes e ao Diretor-Geral do DNIT pedido de providências para a duplicação da Rodovia BR-381 entre o trecho de Belo Horizonte e Governador Valadares; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Maria Tereza Lara e Rosângela Reis e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Justiça e ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal pedido de providências para aumentar o quadro de pessoal desta polícia no Estado, especialmente na área abrangida pela 6ª Delegacia; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Maria Tereza Lara e Rosângela Reis e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam que seja encaminhado à Defensoria Pública do Estado pedido de providências para aumentar o quadro de pessoal daquele órgão com vistas a atender às comarcas situadas na área da 12ª Região Integrada de Segurança Pública - Risp -; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Maria Tereza Lara e Rosângela Reis e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam que seja realizada visita desta Comissão à Ministra de Estado da Casa Civil com a finalidade de reivindicar a duplicação da BR-381 e entregar um abaixo assinado com a mesma reivindicação; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Maria Tereza Lara e Rosângela Reis e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam que seja encaminhado ao Secretário de Defesa Social e à Secretária de Educação pedido de providências para formar uma parceria que objetive levar o Programa de Erradicação das Drogas - Proerd - a todas as escolas estaduais; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Maria Tereza Lara e Rosângela Reis e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam que seja encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça pedido de providências para implantar a Promotoria da Infância e Juventude na Comarca de Ipatinga; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Maria Tereza Lara e Rosângela Reis e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam que sejam encaminhados ao Secretário de Defesa Social pedidos de providências para criar uma Companhia Independente da Polícia Militar em Coronel Fabriciano; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Maria Tereza Lara e Rosângela Reis e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam que seja construída a sede da 12ª Risp em Ipatinga; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Maria Tereza Lara e Rosângela Reis e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam que seja construído um novo prédio para funcionamento do Instituto Médico Legal no Município de Ipatinga; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Maria Tereza Lara e Rosângela Reis e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam a implantação de um Centro de Internação do Adolescente na área da 12ª Risp; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Maria Tereza Lara e Rosângela Reis e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam o aumento do efetivo da Polícia Civil da referida Risp; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Maria Tereza Lara e Rosângela Reis e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam a implantação de uma Apac na Comarca de Ipatinga; requerimento das Deputadas Cecília Ferramenta, Maria Tereza Lara e Rosângela Reis e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso em que solicitam que a criação de uma Divisão Especializada de Repressão a Crimes Ambientais que atenda a área da 12ª Risp; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites para reunião às autoridades constantes em lista anexa; os convites encaminhados; o resultado da reunião; a ordem do dia da reunião de 17/11/2009, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados