Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2013, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Márcia Helena Muniz Gonçalves de Oliveira e Ilma Maria Ramos Ribas, informando que o Hospital Nossa Senhora da Saúde, no Município de Diamantina, está fechado, gerando transtornos para a população da cidade e dos municípios vizinhos; do Sr. João Moura Neto, solicitando apoio para a área da saúde no Município de Januária; do Sr. Luiz Barroso, solicitando intervenção para que sejam realizadas as obras de saneamento dos córregos Lareira e Marimbondo, nos Bairros de Santa Mônica e São João Batista e informando que esse assunto já foi tema de audiência pública em 2011 e que até hoje não foi solucionado; da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Coped -, cumprimentando o deputado Doutor Wilson Batista pela autoria da Lei 20658 2013 ; dos Srs. Lincoln Lopes Ferreira e Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, membros da Associação Médica de Minas Gerais, solicitando apoio na divulgação do livro Evidências científicas sobre o tabagismo para subsídio ao Poder Judiciário e convidando para o evento de lançamento; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 5105 2013 e RQN 5489 2013 ; da Sra. Sônia Regina Pereira, coordenadora-geral de Residências em Saúde do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento da Comissão de Saúde por meio do Ofício nº 2259/2013/SGM.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Márcia Helena Muniz Gonçalves de Oliveira, Ilma Maria ramos Ribas, Kátia Ferraz Ferreira, Maria das Graças Rodrigues de Oliveira, Sônia Regina Pereira, dos Srs. João Moura Neto, Luiz Barroso e Lincoln Lopes Ferreira; requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando reunião para debater, em audiência pública, o software de regulação assistencial SUS Fácil, tendo em vista que suas inúmeras falhas e lacunas estão se tornando um grande problema para as instituições de saúde e usuários do SUS (RQC 8176 2013 ); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião para debater, em audiência pública, a alta concentração de agrotóxicos encontrada em frutas e legumes, conforme pesquisa realizada pela Anvisa (RQC 8178 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando reunião com convidados para debater o PL 4427 2013 (RQC 8585 2013 ); requerimento da Comissão de Saúde solicitando que sejam apresentadas ao PL 4550 2013 , emendas que se referem aos programas: 1) Saúde Integrada, Ação: Tele Minas Saúde; 2) Redes Integradas de Serviços de Saúde, Ação: Atendimento às Urgências e Emergências no Estado; e 3) Atenção à Saúde, Ação: Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde (RQC 8587 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.