Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 08/10/2013, às 09 horas, com o objetivo de enaltecer, em audiência pública, a requerimento dos deputados João Leite e Leonardo Moreira, o trabalho da delegada Lorena Vaz de Melo e das equipes de policiais das delegacias de Nova Lima, Ouro Preto, Itabirito, Mariana, Pedro Leopoldo, Sabará e Vespasiano que participaram da captura de quadrilha especializada em furtos a residências no Bairro Belvedere e Vila da Serra, localizado nos municípios de Belo Horizonte e Nova Lima.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sebastião de Faria Gomes, presidente da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, manifestando a satisfação com a organização e plenitude da audiência pública feita pela comissão nessa cidade, quando foram abordados inúmeros problemas sociais e buscadas soluções; do Sr. André Quintão, deputado presidente da Comissão de Participação Popular, convidando para audiência pública no dia 09/10/2013, em Divinópolis, para debater a redução da maioridade penal; da Sra. Vilma de Fátima Amaral, solicitando ajuda para a apuração da morte de seu filho enquanto estava preso no presídio do Floramar em Divinópolis; do Sr. Cláudio Ribeiro Prates, vice-presidente na Câmara Municipal de Montes Claros, solicitando empenho com vistas à liberação de uma patrulha rural para que a Polícia Militar possa realizar patrulhamento na zona rural de Montes Claros; do Sr. Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 4953 2013 e RQN 5062 2013 ; do Sr. Fabrício Schommer Kerber, chefe de gabinete do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça - RQN 5400 2013 ; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Estado de Defesa Social - RQN 4772 2013 .

Estiveram presentes: Glória Maria Ferreira Duarte, delegada regional da 2ª DRPC/Nova Lima; Lorena Vaz de Melo, delegada titular da 4ª delegacia de Polícia Civil de Nova Lima; Fernando José de Moraes, delegado de polícia; José Renato Pereira Filho, diretor da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere; Ricardo Michael Jeha, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere; Márcio Fonseca da Silva, diretor da Associação dos Empreendedores do Vila da Serra e do Vale do Sereno; Marcelo Travassos Coutinho, inspetor de polícia; Ronan Gomes Pereira, Augusto Emanuel de Limas, Eduardo Magalhães Louzada, Hugo Leonardo Luciano Pinto, Rodrigo Rodrigues da Cunha, Walder Abi-Acl Simões, Warlei Deivson dos Santos, Fernando Aleixo Marliere, Moacir Martins Lemos, Wilian de Almeida Alves, Márcio Hilário Lopes da Costa Júnior e Rodrigo Filardi, investigadores de polícia I; Joaquim Batista das Silva Filho, investigador de polícia III; Tiago Lucas Teixeira e Rafael Flausino de Figueiredo, investigadores de polícia III;

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Sebastião de Faria Gomes, André Quintão, Vilma de Fátima Amaral e Cláudio Ribeiro Prates; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando audiência pública no Município de Monte Carmelo para discutir o aumento da criminalidade na região (RQC 7833 2013 ); requerimento dos deputados Cabo Júlio e João Leite solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social o relatório da visita da comissão à Cadeia Pública de Carmo do Cajuru, para conhecimento e para providências de assunção de referida cadeia pela Subsecretaria de Administração Prisional e, assim, para a liberação dos policiais civis e militares da guarda dos presos (RQC 7832 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública em Itamarandiba para debater a falta de efetivo policial, o aumento da criminalidade local e os graves deslocamentos de viaturas para o plantão regionalizado no Município de Capelinha (RQC 7831 2013 ); requerimento do deputado João Leite, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio solicitando audiência pública para debater a atuação das Polícias Civil e Militar face às restrições geográficas de batalhões e delegacias na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 7830 2013 ); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio solicitando audiência pública para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da rede de defesa e segurança (RQC 7829 2013 ); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio solicitando audiência pública para debater a venda de videogames que estimulam atos violentos (RQC 7828 2013 ); requerimento do deputado João Leite, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio solicitando audiência pública para debater o aumento do número de acidentes de trânsito em Minas Gerais causados por adolescentes (RQC 7827 2013 ); requerimento do deputado João Leite, Zé Maia e André Quintão solicitando audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e Participação Popular, em Uberlândia, para debater a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, no exercício 2014, no âmbito da rede de defesa e segurança (RQC 7826 2013 ); requerimento dos deputados João Leite, Leonardo Moreira, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre os inquéritos instaurados para apuração dos crimes praticados durante a Copa das Confederações em Belo Horizonte e sobre ocorrências protagonizadas por adolescentes em shoppings situados na Capital (RQC 7825 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para a solução dos abusos e irregularidades ocorridos no 29º Batalhão de Polícia Militar, em Poços de Caldas, e para a melhoria das escalas de serviço a que estão submetidos os policiais militares dessa unidade (RQC 7824 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais civis lotados na Delegacia de Polícia Civil de Rio Vermelho, pela participação em operação que culminou na prisão de Wagner de Paula Lima e Rosângela de Paula Lima, participantes da tentativa de homicídio contra o policial militar Higor Daniel Claudino Câmara dos Santos (RQC 7823 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais rodoviários federais que participaram de operação que culminou na prisão em flagrante de um motorista com 19 kg de cocaína, em Salinas (RQC 7822 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais rodoviários federais que participaram de operação que culminou na prisão de um motorista de 22 anos que transportava droga em uma caminhonete, em Pouso Alegre (RQC 7821 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais rodoviários federais que participaram de operação que culminou na prisão um homem que transportava 939 tabletes equivalentes a 870 kg de maconha, na Rodovia Fernão Dias (RQC 7820 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais rodoviários federais que participaram de operação que culminou na apreensão de 10,3 kg de pasta base de cocaína e na prisão de um motorista na BR-364, em Ituiutaba (RQC 7819 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais rodoviários federais que participaram da operação Copa das Confederações, que culminou na apreensão de aproximadamente 140 kg de droga na Rodovia Fernão Dias (RQC 7818 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais militares lotados na 169ª Cia. PM/32º BPM, que participaram de operação que culminou na apreensão de aproximadamente 23 kg de maconha em Uberlândia (RQC 7817 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais federais que participaram de operação que culminou na apreensão de aproximadamente uma tonelada de maconha em um caminhão frigorífico, durante operação de combate ao tráfico de drogas, em Antônio Dias (RQC 7816 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais rodoviários federais que participaram de operação que culminou na prisão de um motorista que transportava droga em um fundo falso no banco traseiro do seu veículo, em Pouso Alegre (RQC 7815 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais rodoviários federais que participaram de operação que culminou na prisão de três homens suspeitos de tráfico internacional de drogas e porte ilegal de arma de fogo, em Araxá (RQC 7814 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais rodoviários federais que participaram de operação que culminou na prisão de um homem de 33 anos por tráfico de drogas, na Rodovia Fernão Dias, Sul de Minas (RQC 7813 2013 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso aos policiais rodoviários federais que participaram de operação que culminou na prisão de três homens por porte ilegal de arma de fogo, em Três Marias (RQC 7812 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.