Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 14/10/2015, às 15h08min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Fred Costa (RQC 123 2015) e (RQC 2691 2015), realizar audiência pública, para debater as políticas públicas que contemplem crianças com Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH – e Transtornos Específicos de Aprendizagem e o consumo de medicamentos para tratamento dos transtornos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Herivelton Martins, jornalista e raizeiro, questionando o uso do medicamento Omeprazol (contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexos; de Renata França Leitão de Almeida, diretora de Infraestrutura Física da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado, informando que foram feitas seis análises preliminares do projeto arquitetônico da Fundação da Universidade Federal de Uberlândia – UFU – e que o projeto arquitetônico corrigido referente à última análise ainda não foi encaminhado à Vigilância Sanitária para ser reavaliado; de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Saúde – SES – (2): (I) em resposta ao RQN 358 2015 (Of. 770 2015 SGM); (II) em resposta ao RQC 3142 2015 (Of. 2467 2015 SGM) – com anexo; de Paulo César Ramalho, promotor de justiça da Comarca de Juiz de Fora, em resposta ao RQN 2025 2015 (Of. 2424 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Andréa Lara de Oliveira Lima, médica neuropediátrica da Unidade Regional de Saúde Campos Sales; Danielle de Souza Costa, membro da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia – SBNP; Ana Christina Mageste Pimentel, presidente da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil Sede Minas Gerais; Débora Marques de Miranda, professora doutora coordenadora do Núcleo de Investigação dos Transtornos da Impulsividade e da Atenção – Nitida – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Cláudia Machado Siqueira, preceptora da residência de neurologia pediátrica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – HC UFMG; Regina Maria Volpini Ramos, neuropsicóloga; Luciana Leão Lara, chefe do gabinete interina da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Lais Maria Santos Valadares, presidente do Comitê de Saúde Escolar e pediatra da Sociedade Mineira de Pediatria; Mona Lisa Trindade Mariano, neurologista infantil da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig; Thais Penido de Paula, enfermeira intensivista e mãe de portador de Transtorno do Déficit de atenção com Hiperatividade - TDAH; Odília Lima Fantoni de Almeida, mãe de portador de Transtorno do Déficit de atenção com Hiperatividade – TDAH; Joyce Romano Silva, mãe de portador de Transtorno do Déficit de atenção com Hiperatividade – TDAH; Gilmar de Assis, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – CAO-Saúde; Antônio Marcos Alvim Soares, médico psiquiatra e membro da Associação Mineira de Psiquiatria – AMP – e da Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP; Camilo Angelus Prates Almeida, defensor público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; Carlos Henrique Ferreira Gonçalves, membro da Associação Mães que Informam. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Andréa Lara de Oliveira Lima, Danielle de Souza Costa, Ana Christina Mageste Pimentel, Débora Marques de Miranda, Cláudia Machado Siqueira, Regina Maria Volpini Ramos, Luciana Leão Lara, Lais Maria Santos Valadares, Mona Lisa Trindade Mariano, Thais Penido de Paula, Odília Lima Fantoni de Almeida, Joyce Romano Silva, Gilmar de Assis, Antônio Marcos Alvim Soares, Camilo Angelus Prates Almeida e Carlos Henrique Ferreira Gonçalves.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Herivelton Martins e Maria Thereza Rodrigues da Cunha; comunicação de matéria conclusiva.