Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 03/12/2015, às 16h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 4566 2015), realizar audiência pública, para debater as denúncias de suposta fraude envolvendo as eleições dos conselheiros tutelares de Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marla Maria Ângelo Louredo Paiva, assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Miriam Maria José dos Santos, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda; Elizabeth Rodrigues Ferreira Silva, membro do Fórum Nacional de Conselhos Tutelares; Edna Ribeiro Andrade, conselheira tutelar do Barreiro; Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca; Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, defensor público da Infância e da Juventude; Raphael Boëchat Alves Machado, professor; Carlos Guilherme da Cruz, conselheiro tutelar de Belo Horizonte – Regional Venda Nova; Márcio Ramos da Silva, advogado; Gabriel Henrique Soares, diretor da Região Metropolitana da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Marla Maria Ângelo Louredo Paiva, Miriam Maria José dos Santos, Elizabeth Rodrigues Ferreira Silva, Edna Ribeiro Andrade, Ananias Neves Ferreira, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, Raphael Boëchat Alves Machado, Carlos Guilherme da Cruz, Márcio Ramos da Silva e Gabriel Henrique Soares.

Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema (informação pessoal).