Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/11/2015 – 16/12/2015 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 4 folhas
Zona do contexto
Nome do produtor
História administrativa
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 09/12/2015, às 10h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando: (I) que seja realizada audiência pública conjunta com as comissões de Segurança Pública e Extraordinária das Barragens para debater a tragédia causada pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração, em Mariana, especialmente no que se refere ao acompanhamento das providências já tomadas pelos bombeiros militares e pelos integrantes da Defesa Civil e do Exército na busca de soluções quanto ao impacto ambiental, ao apoio aos atingidos, à identificação das vítimas, dos desaparecidos e apoio às famílias e (II) que sejam convidadas as autoridades e interessados arrolados em lista anexa (RQC 4681 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – Semad-MG –, pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre as condições ambientais na região do Município de Ouro Preto, em especial nas áreas: Marzagão, Lago Azedo, Barcelos, Panificadora e terreno da empresa Novelis, em Saramenha (RQC 4682 2015).
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 20/01/2016.
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
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Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 17/04/2023