Dossiê / Processo 2015-28RO-MAD - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura)

Zona de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-28RO-MAD

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura)

Data(s)

  • --/11/2015 – 16/12/2015 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 09/12/2015, às 10h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando: (I) que seja realizada audiência pública conjunta com as comissões de Segurança Pública e Extraordinária das Barragens para debater a tragédia causada pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração, em Mariana, especialmente no que se refere ao acompanhamento das providências já tomadas pelos bombeiros militares e pelos integrantes da Defesa Civil e do Exército na busca de soluções quanto ao impacto ambiental, ao apoio aos atingidos, à identificação das vítimas, dos desaparecidos e apoio às famílias e (II) que sejam convidadas as autoridades e interessados arrolados em lista anexa (RQC 4681 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – Semad-MG –, pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre as condições ambientais na região do Município de Ouro Preto, em especial nas áreas: Marzagão, Lago Azedo, Barcelos, Panificadora e terreno da empresa Novelis, em Saramenha (RQC 4682 2015).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 20/01/2016.

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/04/2023

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

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