Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 10/11/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gilberto Abramo (RQC 3316 2015), realizar audiência pública, para debater as condições de tráfego da MG-290, tendo em vista a importância dessa rodovia que liga o Sul de Minas a São Paulo.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Agnaldo Perugini, prefeito do Município de Pouso Alegre, justificando ausência nesta reunião.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Rosângela Maria Dantas, prefeita do Município de Inconfidentes; Adalberto Bahia, diretor de Projetos do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Cláudio Lima do Nascimento, assessor da Diretoria-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Maurício Lemes de Carvalho, prefeito do Município de Ouro Fino; Antônio Rodrigues da Silva, prefeito do Município de Tocos de Moji; João Eusébio Cruz, delegado-geral de Polícia civil e chefe de departamento de Pouso Alegre; Octávio Miranda Junqueira, líder do Movimento SOS MG-290.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Agnaldo Perugini; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições das estradas e o transporte de pacientes (RQC 4090 2015); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit-MG – pedido de providências para que sejam instalados redutores de velocidade no Km 564 da BR-354, que liga Campo Belo aos Municípios de Lavras e Formiga (RQC 4091 2015); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para debater o rompimento das barragens da Mineradora Samarco, ocorrido no Distrito de Bento Rodrigues, no Município de Mariana (RQC 4181 2015); comunicação de matéria conclusiva.