Dossiê / Processo 1996-29RO-DCO - 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-29RO-DCO

Título

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/05/1996 – 05/06/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 29/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta em ouvir o Sr. Dirceu Roque Torres Tostes Barbosa, a requerimento da deputada Elbe Brandão, sobre as dificuldades enfrentadas pelos passageiros do voo 243 da Vasp, procedente do Recife, ocorrido em abril de 1996.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Dirceu Roque Tostes Barbosa, superintendente da Vasp, esclarecendo sobre os voos dessa aviação.

Esteve presente: Mário Genival Tourinho.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que sejam encaminhados votos de congratulações ao procurador-geral do Estado pela expedição da resolução 13/1996 que cria a Secretaria-Executiva do Programa de Proteção ao Consumidor e regulamenta suas atividades; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa um voto de congratulação com a diretoria da T. A. M. pelos excelentes serviços que prestam aos passageiros do Estado de Minas Gerais; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que sejam ouvidos nesta comissão os representantes do Departamento de Aviação Comercial – DAC – e das empresas aéreas que operam no país, para discutirem assuntos relativos ao preço das passagens, bem como sobre a segurança nos voos; requerimento do deputado Antônio Andrade solicitando que seja registrado na ata dos trabalhos desta casa a solidariedade desta comissão ao Dr. Mário Genival Tourinho e demais passageiros do voo procedente do Recife, em face dos incidentes ocorridos no mês de abril deste ano; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

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Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 26/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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