Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-29RO-AMR - 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-29RO-AMR

Título

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/11/1995 -23/11/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual: 40 folhas.

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 22/11/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar o parecer sobre as emendas nº1 e nº2, de autoria do deputado Antônio Andrade, e nº3 de autoria do deputado José ao PL 562 1995.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; requerimento não recebido do deputado João Batista de Oliveira solicitando o reexame, por esta comissão, de recurso da Comissão Emancipacionista do Distrito de Serra Azul, no Município de Mateus Leme, com o objetivo de contestar informações prestadas pelo prefeito daquela localidade sobre a existência do número de moradias no núcleo de prédio para abrigar o novo governo municipal (com anexos); requerimento do deputado Raul Lima Neto solicitando o envio de ofício ao presidente desta Casa pedindo o encaminhamento de correspondência ao TRE para que seja realizada a consulta plebiscitária nos Distritos de Riacho da Cruz e Brejo do Amparo, no Município de Januária, tendo em vista o resultado contrário dos plebiscitos nos Distritos de Tijuco e São Joaquim localizados no referido município; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; a ordem do dia.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 03/04/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação