Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 28/10/2015, às 10 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento rejeitado do deputado Iran Barbosa solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para discutir o teor do Decreto 46859 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 01/10/2015 e (II) que sejam convocados o secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o secretário de Estado da Fazenda para a referida reunião (RQC 3941 2015).