Dossiê / Processo 2015-29RO-CJU - 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-29RO-CJU

Título

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/11/2015 - 18/11/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 11/11/2015, às 10h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Ulysses Gomes, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1218 2015 ; de Rosângela Reis, deputada, encaminhando documentos referentes ao PL 1283 2015 ; de Adalclever Lopes, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1598 2015 ; de Lafayette de Andrada, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 1613 2015 ; de Anselmo José Domingos, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2050 2015 ; de João Alberto, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2190 2015 ; de Bosco, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2682 2015 ; de Rogério Correia, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 2715 2015 .

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida e votada proposição solicitando que projeto de lei seja baixado em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 18/12/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/02/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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