Dossiê / Processo 2013-29RO-SAU - 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-29RO-SAU

Título

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/11/2013 – 04/01/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 09h34min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Washington Luiz Ayres Cardoso, solicitando providências no caso dos glicosímetros com problemas que continuam a ser distribuídos pela SES/MG; do Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 5129 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil - RQN 5492 2013 ; do Sr. Gustavo Ribeiro Bedran, diretor de Relações Institucionais da Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão da Saúde do Estado, solicitando reunião para apresentação da referida associação e apoio à aprovação do projeto de lei que institui gratificação à categoria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Washington Luiz Ayres Cardoso e Gustavo Ribeiro Bedran; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhado à Presidência da República, ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência da República pedido de providências para a regulamentação do art. 49 da Lei nº 12.546, de 14/12/2011, que trata da proibição de fumar em recinto coletivo fechado, privado ou público (RQC 8579 2013 ); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Carlos Mosconi solicitando que sejam encaminhadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa -, ao Instituto Nacional do Câncer – Inca - e à Aliança de Controle do Tabagismo – ACT - as notas taquigráficas da 27ª Reunião Ordinária, realizada no dia 20/11/2013, que debateu a política de controle do tabagismo (RQC 8580 2013 ); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Presidência da Funasa pedido de providências para agilizar a inclusão do Município de Pai Pedro, que já apresentou a documentação necessária, no Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos - Proágua (RQC 8581 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 22/03/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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