Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 19/12/2013, às 10h11min, com o objetivo de receber delegação de cidadãos de Mutum, para reivindicar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Adalclever Lopes, o asfaltamento de 28 km entre Mutum e Aimorés, haja vista que as condições precárias em que se encontra esse trecho têm comprometido o acesso dos cidadãos a direitos fundamentais e trazido prejuízos econômicos à região.

Estiveram presentes: José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG; Joao Batista Marçal Teixeira, prefeito de Mutum; Washington Torres Hubner de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Mutum; José Marcelino Pereira, pároco na Paróquia São Manoel; Welington Alves dos Santos, presidente do Conselho dos Pastores de Mutum; Nelia Eterna de Oliveira Senra, Clovis Viana, Marcone Rosa da Silva, Marcos Roberto Pinheiro de Lacerda, Marcus Roberto Duarte Brandão, Paulo Antônio Alves e Tarciso Correa de Oliveira, vereadores de Mutum; Neacir Pinheiro de Lacerda; Braz Antônio Cardoso, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Mutum; Karone Marllus Rocha de Oliveira, presidente da Associação Comercial de Mutum; José Magalhães Filho, presidente do PT de Mutum; Luiz Paulo de Oliveira Moraes, presidente do Invejada Campestre Clube – Mutum; Cláudio José de Souza, jornalista; e Evaristo Fideles de Oliveira, presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Região de Caracol – Mutum.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando visita da Comissão de Direitos Humanos ao governador com a presença do prefeito, de representantes da sociedade de Mutum e do diretor-geral do DER com a finalidade de discutir a pavimentação asfáltica da estrada que liga Mutum e Aimorés e que corresponde ao trecho entre a MG-108 e a BR-474 (RQC 8874 2013 ); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado o abaixo-assinado entregue pelo prefeito de Mutum ao presidente da Assembleia Legislativa nesta reunião, o qual solicita o asfaltamento do trecho da MG-108 que liga Mutum à BR-474 (RQC 8875 2013 ); requerimentos (2) do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da presente reunião: (I) à Diretoria-Geral do DER-MG (RQC 8876 2013 ); (II) ao governador do Estado, acompanhadas de pedido de providências para que seja agilizada a obra de pavimentação asfáltica da estrada que liga Mutum e Aimorés e que corresponde ao trecho entre a MG 108 e a BR-474 (RQC 8877 2013 ); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.