Dossiê / Processo 2014-29RO-SEP - 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-29RO-SEP

Título

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • --/08/2014 - 07/10/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 30/09/2014, às 09h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, o delegado de Polícia Civil Vinícius da Costa Miguel sobre publicação de declarações ofensivas a parlamentar membro desta casa na rede social Facebook.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rodrigo Soares Ferreira, cidadão aprovado no concurso da Polícia Civil, cargo de investigador, solicitando convocação dos provados; dos Srs. Thiago e Fernando Daniel Pereira, solicitando que a comissão apoie a reivindicação de aumentos de vagas para o cargo de Investigador I, no concurso da Polícia Civil de Minas Gerais; do Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 7732 2014 .

Estiveram presentes: Jeferson Botelho Pereira, superintendente de Investigação da Polícia Civil; Antônio Gama Júnior, subcorregedor-geral de Polícia Civil; Rômulo Guimarães Dias, delegado de Polícia; Sr. Vinícius Augusto de Souza Dias, delegado de polícia.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rodrigo Soares Ferreira, Thiago e Fernando Daniel Pereira; requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Cabo Júlio, solicitando reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Esporte, Lazer e Juventude para discutir, em audiência pública, a questão da violência em estádios (RQC 10648 2014 ); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e João Leite, solicitando que seja encaminhado à Presidência e à Procuradoria desta Casa pedido de providências para que sejam adotadas as medidas cabíveis em face do não comparecimento do delegado Vinícius da Costa Miguel para prestar esclarecimentos à comissão, apesar de convocado por duas vezes nos termos da Constituição do Estado e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa (RQC 10647 2014 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para autorizar a convocação de todos os excedentes do CFS/2014 - Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar - para a etapa de Testes de Aptidão Física – TAF - (2ª etapa), tendo em vista a falta de efetivo na instituição e possibilidade de aproveitamento de todos os excedentes (RQC 10610 2014 ); resultado e a ordem do dia da reunião de 23/09/2014, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

29/10/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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