Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 15/04/2014, às 14h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos (2) dos deputados Durval Ângelo e André Quintão solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso pela atuação junto à Escola Família Agrícola de Jacaré, no Município de Itinga, perante o atentado sofrido pelos professores Adair da Silva Santos e Noessandro Gonçalves Freire no dia 01/04/2013: (I) ao sargento Rayan Soares, ex-comandante do destacamento da Polícia Militar de Itinga, atualmente no 19º batalhão (RQC 9629 2014); (II) ao cabo Abrão Costa Martins Junior, da 26ª Cia. de Itaobim (RQC 9630 2014); requerimento dos deputados Durval Ângelo e André Quintão solicitando que seja encaminhado ao prefeito de Itinga pedido de providências para possibilitar a reativação do convênio da Prefeitura com a Escola Família Agrícola de Jacaré (RQC 9633 2014); requerimentos (16) dos deputados Durval Ângelo e André Quintão solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta destas comissões acompanhadas de cópia do abaixo-assinado, relato dos fatos e carta de Sr. Noessandro: (I) a Maria Aparecida Motta Martins, delegada regional de Polícia Civil de Pedra Azul (RQC 9636 2014); (II) a Ana Paula Lamego Balbino, delegada de Polícia Civil de Araçuaí (RQC 9637 2014); (III) a Gildázio Alves dos Santos, técnico social do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos (RQC 9638 2014); (IV) a Idalino Firmino dos Santos, secretário-executivo da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (RQC 9639 2014); (V) a Geraldo Márcio Jardim, coordenador interino da Escola Família Agrícola de Jacaré (RQC 9640 2014); (VI) a Adair da Silva Santos, coordenador da Escola Família Agrícola de Jacaré (RQC 9641 2014); (VII) a Noessandro Gonçalves Freire, coordenador da Escola Família Agrícola de Jacaré (RQC 9642 2014); (VIII) ao coronel PM Aroldo Pinheiro de Araújo, comandante da 15º Cia. da Polícia Militar (RQC 9643 2014); (IX) ao major PM Jorge Luiz Ribeiro da Silva, comandante da 26º Cia. da Polícia Militar (RQC 9644 2014); (X) a Gilmara Tomaz, coordenadora técnica do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (RQC 9645 2014); (XI) a João Batista Begnami, consultor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (RQC 9646 2014); (XII) a Adhemar Marcos Filho, prefeito de Itinga (RQC 9647 2014); (XIII) Natalino Figueiredo Paulino Filho, vereador de Itinga (RQC 9648 2014); (XIV) a Marilânia Souza Miranda, vereadora de Itinga (RQC 9649 2014); (XV) a Rômulo Ferraz, secretário de Estado de Defesa Social (RQC 9650 2014); (XVI) à Promotoria de Justiça de Minas Gerais (RQC 9651 2014); requerimento dos deputados Durval Ângelo e André Quintão solicitando que seja encaminhado às Secretarias de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e de Educação pedido de providências, acompanhado de documentação entregue por Paulo Janiel Gusmão durante a 1ª Reunião Conjunta destas comissões, para o atendimento da solicitação de vaga em instituição de ensino adaptada para deficientes visuais, moradia e apoio financeiro para continuidade de seus estudos (RQC 9652 2014); comunicação em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.