Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 02/10/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Sebastião Costa, João Leite, Sargento Rodrigues solicitando que seja ouvido nesta reunião o Sr. Flávio Botelho Leal, prefeito de Joaíma, sobre possíveis ameaças e ilícitos acontecidos nesse município (RQC 4886 2012 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos policias militares lotados na 19ª Cia. PM Ind. e no 7º BPM que participaram da operação, no Município de Pará de Minas, que culminou na prisão de um dos traficantes mais procurados da região Centro-Oeste de Minas Gerais, suspeito de diversos homicídios na região e chefe do tráfico de drogas na cidade de Nova Serrana, pelo trabalho desenvolvido (RQC 4882 2012 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso aos policiais civis lotados na 4ª Delegacia de Contagem, na 3ª Delegacia Regional de Ribeirão das Neves, na 3ª Delegacia de Betim e na 2ª Delegacia Regional de Betim que atuaram na operação denominada Sepulcro, a qual culminou na prisão em Ribeirão das Neves de 27 membros de uma quadrilha comandada por um detento da Penitenciária Nelson Hungria, suspeita de envolvimento com tráfico de drogas e homicídios em vários bairros desta capital (RQC 4883 2012 ); requerimento dos deputados Sebastião Costa, João Leite, Sargento Rodrigues solicitando que seja formulada manifestação de aplauso ao diretor e aos agentes penitenciários da unidade prisional de Três Pontas, pelo excelente trabalho desenvolvido visando a integração de detentos no processo produtivo e socioeducativo (RQC 4884 2012 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao delegado regional da Polícia Civil, ao promotor de justiça e ao juiz de direito, todos da Comarca de Jequitinhonha, pedido de providências para que seja agilizada a apuração dos fatos narrados nos Reds 2012-001986323-001, 2012-002020518-001 e 2012-001809852-001, bem como para que seja analisada a possibilidade da decretação da prisão preventiva do investigado, Charlen Alves França, candidato a vereador no Município de Joaíma, a quem se imputa a prática, em tese, do delito de tráfico ilícito de entorpecentes, considerando-se a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade desse delito e que o investigado, em liberdade, ofereceria risco à ordem pública local, devido à proximidade das eleições municipais (RQC 4888 2012 ); comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.