Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 08/03/2016, às 10h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de cidadão anônimo, questionando porque foi aumentado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - das pessoas que pagam menos de 90 kW/h; de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta da Secretaria de Estado de Casa Civil - SCC -, em resposta ao RQN 570 2015 (Of. 820 2015 SGM); de Felipe Mendes de Oliveira, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf -, em resposta ao RQN 2371 2015 (Of. 2879 2015 SGM).

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: cidadão anônimo (com resposta da ALMG); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência pública para debater a invasão do mexilhão-dourado na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o qual provoca a obstrução de filtros de sistemas industriais e usinas hidrelétricas (RQC 5169 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado ao Banco do Nordeste, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal pedido de providências para que desenvolvam linhas de financiamento, com recursos financeiros e juros subsidiados, especialmente voltados para projetos de microgeração e minigeração distribuídas de energia solar fotovoltaica (RQC 5170 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - possa ser utilizado para a compra e a instalação de equipamentos destinados à microgeração e à minigeração distribuídas de energia solar fotovoltaica (RQC 5172 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs - pedido de providências para executar projetos que auxiliem na recuperação das nascentes e dos rios do Município de Mirabela, seja de criação de poços artesianos, seja de construção de barragens (RQC 5173 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizado debate público para discutir a diversificação da matriz energética por meio das energias renováveis no Estado (RQC 5175 2016); requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja realizada audiência de convidados para que sejam apresentados os empreendimentos da mineradora Vale em andamento, bem como sua importância no Produto Interno Bruto - PIB - e na geração de empregos e renda no Estado (RQC 5177 2016).