Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 02/03/2016, às 10h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 4123 2015) e (RQC 4950 2016), realizar audiência de convidados, para debater a situação atual e as perspectivas para 2016 do abastecimento de água na região metropolitana de Belo Horizonte e as intervenções em saneamento básico no Município de Esmeraldas.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta da Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 2637 2015 (Of. 3306 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2828 2015 (Of. 3462 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Sinara Inácio Meireles Chenna, diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG; Ana Maria de Morais Pinto, vereadora da Câmara Municipal de Esmeraldas; Glacialdo de Souza Ferreira, prefeito Municipal de Esmeraldas; Silvio Lúcio dos Santos, secretário de Obras, Transporte e Trânsito do Município de Esmeraldas; Ronaldo Alves de Oliveira Brandão, vereador da Câmara Municipal de Esmeraldas; Rômulo Thomaz Perilli, diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG; Mário Guimarães Filho, conselheiro da Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores - APA Vargem das Flores - e presidente da Associação do Bairro Ouro Branco; frei Lucas Macieira da Silva, bispo da Diocese Anglicana de Esmeraldas; Rodinei Ferreira Dias, vereador da Câmara Municipal de Contagem; Irineu Inácio da Silva, vereador da Câmara Municipal de Contagem; José Antônio Ribeiro Portella, superintendente Metropolitano da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG; Aulino Pereira Barbosa, gerente do Distrito de Ribeirão das Neves da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG; Almir Azevedo Araújo, secretário da Fazenda do Município de Esmeraldas. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sinara Inácio Meireles Chenna, Ana Maria de Morais Pinto, Glacialdo de Souza Ferreira, Silvio Lúcio dos Santos, Ronaldo Alves de Oliveira Brandão, Rômulo Thomaz Perilli, Mário Guimarães Filho, frei Lucas Macieira da Silva, Rodinei Ferreira Dias, Irineu Inácio da Silva, José Antônio Ribeiro Portella, Aulino Pereira Barbosa, Almir Azevedo Araújo.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.