Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2017, às 16h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram ratificados nos termos do Acordo de Líderes, publicado no Diário do Legislativo do dia (22/03/2017), página 16, os seguintes requerimentos: (RQC 7200 2016); (RQC 6982 2016); (RQC 6892 2016); (RQC 6891 2016); (RQC 6887 2016); (RQC 6092 2016); (RQC 5890 2016); (RQC 5887 2016);(RQC 5885 2016); (RQC 5884 2016);(RQC 5188 2016); (RQC 5187 2016); (RQC 3924 2015); (RQC 3684 2015); (RQC 3331 2015); (RQC 2967 2015); (RQC 5886 2016); (RQC 703 2015); (RQC 701 2015); (RQC 700 2015); (RQC 5189 2016); (RQC 710 2015); (RQC 707 2015); (RQC 704 2015).

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Léo Portela solicitando que sejam tomadas as providências Legais e Regimentais, para a indicação do nome do deputado estadual Léo Portela – Leonardo Morreale Diniz Portela – para compor a vaga do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - Conead -, de indicação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG -, como titular e a indicação do Cleiton Camilo Dutra, para a vaga de suplente (RQC 7849 2017); requerimento do deputado Missionário Marcio Santiago solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Subsecretaria de Políticas sobre Drogas no sentido de efetuar o pagamento referente aos termos aditivos celebrados com entidades conveniadas que compõem a Rede Complementar de Suporte Social, assinados em janeiro de 2017 e até agora não pagos (RQC 7850 2017); ratificação de requerimento (24).