Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/08/2006 - 12/09/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 12/09/2006, às 14h45min, com o objetivo de debater, audiência pública, a requerimento do deputado Neider Moreira, o PL 3528 2006 , de autoria do deputado Neider Moreira, que estabelece a implantação da codificação da classificação hierarquizada de procedimentos médico para a saúde suplementar do Estado. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Severino Cavalcanti, presidente da Câmara dos Deputados - RQN 4982 2005 . Estiveram presentes: Mauro Chrisóstomo Ferreira, gerente de Rede Assistenciais da Secretaria de Estado de Saúde; Carlos Henrique Diniz de Miranda, 1º-secretário do Conselho Regional de Medicina - CRM; José Carlos Vianna Collares Filho, presidente da Associação Médica de Minas - AMMG; Cristiano Gonzaga da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed-MG; José Augusto Ferreira, presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas - Fencon; Omar de Carvalho Gomes Filho; Alcebíades Vítor Leal Filho, coordenador da Comissão Estadual de Honorários Médicos; Maria Lúcia Scarpelli, vice-presidente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da reunião, deputado Adelmo Carneiro Leão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; noticia do Assembléia informa.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
04/07/2014