Dossiê / Processo 2013-3RESP-DHU - 3ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-3RESP-DHU

Título

3ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/06/2013 – 10/06/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 10/06/2013, às 09h15min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o Projeto de Lei Federal 4330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.

Estiveram presentes: Jô Moraes, deputada federal; Sônia Toledo Gonçalves, procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais; Yamara Viana de Figueiredo, diretora da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT-MG; Helder Santos Amorim, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais; Valmar Gonçalves de Sousa, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais; Marcelino Orozimbo da Rocha, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Vandeir Messias Alves, secretário de Organização da Força Sindical de Minas Gerais; Marcelo Gonçalves Campos, auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego; Gilberto Antônio Gomes, coordenador estadual da Central Sindical e Popular Conlutas; e David Eliude Silva, vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/01/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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