Dossiê / Processo 2013-3RE-TPA - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-3RE-TPA

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/05/2013 - 03/07/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2013, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública da para debater o alto índice de violência contra o idoso no Estado (RQC 6640 2013 ); requerimento dos deputados Rosângela Reis e Rogério Correia, solicitando que sejam encaminhados ao diretor-presidente da Cemig as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 29/05/2013, e pedido de providências para a suspensão dos processos de demissão realizados pela Cemig Serviços e a revisão das demissões já ocorridas, além da incorporação dos servidores concursados da Cemig Serviços ao quadro de pessoal da Cemig (RQC 6639 2013 ); requerimento dos deputados Rosângela Reis e Rogério Correia, solicitando que sejam encaminhados ao procurador regional do Trabalho em Minas Gerais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 29/05/2013, e pedido de providências para a suspensão dos processos de demissão realizados pela Cemig Serviços e a revisão das demissões já ocorridas, além da incorporação dos servidores concursados da Cemig Serviços ao quadro de pessoal da Cemig (RQC 6638 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de providências para a análise da viabilidade de incorporação dos trabalhadores concursados da Cemig Serviços ao quadro efetivo da empresa (RQC 6636 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; os resultados e os editais de convocação das reuniões de 20/06/2013 e 29/05/2013, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

12/08/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Gêneros relacionados

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