Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/05/2013 - 03/07/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2013, às 15h04min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública da para debater o alto índice de violência contra o idoso no Estado (RQC 6640 2013 ); requerimento dos deputados Rosângela Reis e Rogério Correia, solicitando que sejam encaminhados ao diretor-presidente da Cemig as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 29/05/2013, e pedido de providências para a suspensão dos processos de demissão realizados pela Cemig Serviços e a revisão das demissões já ocorridas, além da incorporação dos servidores concursados da Cemig Serviços ao quadro de pessoal da Cemig (RQC 6639 2013 ); requerimento dos deputados Rosângela Reis e Rogério Correia, solicitando que sejam encaminhados ao procurador regional do Trabalho em Minas Gerais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 29/05/2013, e pedido de providências para a suspensão dos processos de demissão realizados pela Cemig Serviços e a revisão das demissões já ocorridas, além da incorporação dos servidores concursados da Cemig Serviços ao quadro de pessoal da Cemig (RQC 6638 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de providências para a análise da viabilidade de incorporação dos trabalhadores concursados da Cemig Serviços ao quadro efetivo da empresa (RQC 6636 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; os resultados e os editais de convocação das reuniões de 20/06/2013 e 29/05/2013, não realizadas.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
12/08/2015