Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2013-3RE-TCO - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-3RE-TCO

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/03/2013 – 25/04/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2013, às 10h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Oscar de Carvalho Petersen Filho, diretor-executivo corporativo da Embratel, informando as metas de universalização a serem cumpridas por essa empresa em 2013 e a relação das localidades atendidas em 2012; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa - RQN 2750 2012; do Sr. Sebastião Custódio Couto Júnior, presidente da Câmara Municipal de Frutal, encaminhando cópia de representação do vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira, na qual solicita empenho para a construção de viaduto no entroncamento da MG-255 com a BR-153; do Sr. Cor Jesus Moreno, presidente da Câmara Municipal de Carandaí, encaminhando representação do vereador Osmar Severino de Souza, solicitando o asfaltamento da estrada que liga o Distrito de Hermilo Alves à comunidade da Ressaca, no Município de Carandaí; do Sr. Marcos Antônio Borges, executivo de Relações Institucionais da Oi, informando as metas de universalização dessa empresa para a telefonia fixa para o ano de 2013; da Sra. Iracy de Matos, secretária da Câmara Municipal de Governador Valadares, encaminhando requerimento do vereador Cezinha Alvarenga, solicitando que se recomende ao presidente desta Casa que, por ocasião da assinatura do ordem de serviço do Hospital Regional de Governador Valadares, viaje, com sua comitiva, em veículo automotor, para avaliar a situação da BR-381.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater as causas da interrupção da transmissão de sinais de TV aberta em alguns municípios do Sul de Minas Gerais, o que prejudicou o direito de acesso à informação de milhares de telespectadores, como as da TV Minas Sul, retransmissora da TV Alterosa, e de outros canais (RQC 6070 2013); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao diretor-regional dos Correios em Minas Gerais para que a postagem das correspondências dos moradores dos Bairros Tupã e Granjas Ouro, Município de Contagem, seja feita diretamente nas residências, abandonando o atual modelo de caixa postal (RQC 5887 2013); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao diretor-regional da Vivo em Minas Gerais para melhorar o sinal de telefonia celular no Distrito de Ravena, Município de Sabará (RQC 5886 2013); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para a inclusão, no Programa Estruturador Caminhos de Minas, do trecho que liga o Município de Monte Santo de Minas ao Município de Cássia dos Coqueiros, no Estado de São Paulo (RQC 6082 2013).

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando visita às obras de construção do Sistema de Transporte Rápido por Ônibus - BRT - na Avenida Santos Dumont, centro de Belo Horizonte (RQC 6081 2013).

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – Transcon - pedido de providências para que sejam feitas a manutenção e a recuperação da Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, além da realização de capina nas margens da rodovia (RQC 6080 2013).

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Transcon pedido de providências para que sejam colocadas placas de sinalização na Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, indicando o acesso aos bairros da região e principais avenidas (RQC 6079 2013).

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Betim – Transbetim - pedido de providências para que sejam feitas a manutenção e a recuperação da Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, além da realização de capina nas margens da rodovia (RQC 6078 2013).

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

10/06/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação