Dossiê / Processo 2013-3RESP-PAA - 3ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-3RESP-PAA

Título

3ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/10/2013 – 23/10/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 21/10/2013, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a Política Nacional de Aquicultura e Pesca em Minas Gerais.

Estiveram presentes: Vanessa de Oliveira Gaudereto, superintendente federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais do Ministério da Pesca e Aquicultura; Sandra Mara Fonseca, presidente da Colônia de Pescadores Z17 Lavras; Lucas Rocha Carneiro, superintendente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luis Henrique Vilaça de Oliveira, coordenador geral da Aquicultura em Águas da União do Ministério da Pesca e Aquicultura; Padre João, deputado federal; Marcelo Coutinho Amarante, diretor de Fiscalização da Pesca da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Valmar Gonçalves de Sousa, superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais do Ministério do Trabalho e Emprego; Gilson de Oliveira Wenceslau, chefe da Sessão Técnica de Meio Ambiente da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais; Ivo da Silva, secretário da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA; Valtin Quintino da Rocha, presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais – Três Marias; e Luis Gonçalves, assessor jurídico da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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