Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 21/10/2013, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a Política Nacional de Aquicultura e Pesca em Minas Gerais.

Estiveram presentes: Vanessa de Oliveira Gaudereto, superintendente federal da Pesca e Aquicultura em Minas Gerais do Ministério da Pesca e Aquicultura; Sandra Mara Fonseca, presidente da Colônia de Pescadores Z17 Lavras; Lucas Rocha Carneiro, superintendente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Luis Henrique Vilaça de Oliveira, coordenador geral da Aquicultura em Águas da União do Ministério da Pesca e Aquicultura; Padre João, deputado federal; Marcelo Coutinho Amarante, diretor de Fiscalização da Pesca da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Valmar Gonçalves de Sousa, superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais do Ministério do Trabalho e Emprego; Gilson de Oliveira Wenceslau, chefe da Sessão Técnica de Meio Ambiente da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais; Ivo da Silva, secretário da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA; Valtin Quintino da Rocha, presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais – Três Marias; e Luis Gonçalves, assessor jurídico da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Minas Gerais.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.