Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2018, às 14h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Leite (RQC 12488 2018), realizar audiência pública, para debater as reclamações apresentadas pela população acerca de contratos estabelecidos entre consumidores e entidades que se propõem à defesa dos direitos de aposentados, em especial a Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos - ABSP -, com sede em Belo Horizonte.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Sílvia Helena de Freitas Mafuz, delegada titular da Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil; Terezinha Rodrigues Ramos, consumidora; Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia; Gilberto Dias de Souza, gerente do Procon Assembleia; Pedro Aurélio Conde Baêta da Costa, assessor jurídico do Procon Assembleia; Rodrigo Caetano Arantes, presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa; Milton Fernando da Costa Val, presidente da Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais; Fabiano Márcio de Morais, advogado da Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados; Claudir Mateus Godinho Rodrigues da Silva, assessor jurídico do Procon de Uberaba; Herval Kobayashi Ferreira Neto, assessor jurídico do Procon de Uberaba; Francisco de Assis Oliveira, consumidor; Geraldo Fernandes Pires, consumidor e Antônio José dos Santos, consumidor. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sílvia Helena de Freitas Mafuz; Terezinha Rodrigues Ramos; Marcelo Rodrigo Barbosa; Gilberto Dias de Souza; Pedro Aurélio Conde Baêta da Costa; Rodrigo Caetano Arantes; Milton Fernando da Costa Val; Fabiano Márcio de Morais; Claudir Mateus Godinho Rodrigues da Silva; Herval Kobayashi Ferreira Neto; Francisco de Assis Oliveira; Geraldo Fernandes Pires e Antônio José dos Santos.

Inclui: resultado da reunião; ata.