Dossiê / Processo 2018-3RE-DPD - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-3RE-DPD

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/02/2018 – 06/03/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 28/02/2018, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 11289 2018), realizar audiência pública, para debater as políticas públicas de atenção às pessoas com doenças raras, tendo em vista a comemoração do Dia Mundial das Doenças Raras, em 28/02/2018.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Arnaldo Silva, vice-presidente desta comissão, informando que não poderá comparecer à reunião em virtude de sua participação no II Fórum Sobre Doenças Raras realizado no dia 28/02/2018, na Câmara Municipal de Uberlândia.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Mariana Resende Batista, advogada da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais; Maryane Rodrigues Ferreira, representante regional da Associação Brasileira de Talassemia; Cláudia Maria Portela Eleutério, presidente da Associação Mineira dos Parentes, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa; Tânia Mariani Coelho Soares, presidente da Associação Mineira de Portadores e Amigos de Gaucher; Consuelo Aparecida Gonzaga, vice-presidente da Associação Regional Esclerose Lateral Amiotrófica – Arela; Mário Celso Lanas Cavaca, gerente do Instituto Mineiro de Gastroenterologia - IMEG e Eustáquio José de Oliveira, coordenador do Caade. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Mariana Resende Batista; Maryane Rodrigues Ferreira; Cláudia Maria Portela Eleutério; Tânia Mariani Coelho Soares; Mário Celso Lanas Cavaca e Eustáquio José de Oliveira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 10/03/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 16/08/2021

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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