Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/04/2018 - 11/04/2018 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2018, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 11543 2018), realizar audiência pública para debater os caminhos da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Aparecida de Jesus, presidente do PT estadual; Willian dos Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais; Sílvio Neto, representante do MST e da Frente Brasil Popular; Hugo René de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Maria Aparecida de Jesus, Willian dos Santos, Sílvio Neto e Hugo René de Souza.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 12/04/2018.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 05/04/2022