Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/05/2007 - 16/05/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 36 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja oficiada a Administração de Estádios de Minas Gerais - Ademg -, requerendo que sejam apresentados todos os contratos de arrendamento em vigor até a presente data, na reunião a ser agendada pela Comissão para discutir irregularidades na sua administração; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando que sejam oficiados todos os Secretários de Estado e Autarquias, requerendo o envio a esta Casa dos valores gastos em publicidade com o jornal Estado de Minas"; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada reunião para debater o mesmo assunto; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o funcionamento e a aplicação de recursos do Fundo de recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado, e o "PL 68 2007 , que altera a Lei 15910 2005 , que dispõe sobre o Fundo; requerimento dos Deputados Antônio Júlio, Agostinho Patrús Filho, Lafayette de Andrada, Zé Maia, Sebastião Helvécio; Weliton Prado e Elisa Costa, solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater, em audiência pública, a questão alusiva ao ICMS incidente sobre o transporte intermunicipal de pequena distância; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito