Dossiê / Processo 2007-3RE-FFO - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-3RE-FFO

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/05/2007 - 16/05/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 36 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja oficiada a Administração de Estádios de Minas Gerais - Ademg -, requerendo que sejam apresentados todos os contratos de arrendamento em vigor até a presente data, na reunião a ser agendada pela Comissão para discutir irregularidades na sua administração; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando que sejam oficiados todos os Secretários de Estado e Autarquias, requerendo o envio a esta Casa dos valores gastos em publicidade com o jornal Estado de Minas"; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada reunião para debater o mesmo assunto; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o funcionamento e a aplicação de recursos do Fundo de recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado, e o "PL 68 2007 , que altera a Lei 15910 2005 , que dispõe sobre o Fundo; requerimento dos Deputados Antônio Júlio, Agostinho Patrús Filho, Lafayette de Andrada, Zé Maia, Sebastião Helvécio; Weliton Prado e Elisa Costa, solicitando que seja realizada reunião conjunta com as Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Assuntos Municipais e Regionalização, para debater, em audiência pública, a questão alusiva ao ICMS incidente sobre o transporte intermunicipal de pequena distância; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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