Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/07/2007 - 11/07/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 8 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2007, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Dolores de Oliveira, Vereadora da Câmara Municipal de Ibirité, convidando os membros da Comissão para participarem de uma reunião no Auditório da Prefeitura de Ibirité, dia 10/07/2007, às 10 horas, para discussão do PL 124 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de audiência pública para debater o PL 1269 2007 , que institui normas aplicáveis aos resíduos sólidos e institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos; a lista de presença; o edital de convocação da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito