Dossiê / Processo 2018-3RO-APU - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-3RO-APU

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/03/2018 – 04/04/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 21/03/2018, às 14h38min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião:30&tpCom=1&aba=js_tabResultado ; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre ato publicado no Minas Gerais", em 09/01/2018, especialmente quanto ao fundamento legal que autorizou a convalidação da situação funcional dos servidores Abdon Geraldo Guimarães, Masp 1.058.844-0; Elaine Cristina Ribeiro, Masp 344.269-2; e Lourdes Aparecida de Jesus Vasconcelos, Masp 344.223-3, bem como o lapso temporal de mencionada liberação ("RQC 11529 2018 ); requerimento dos deputados João Magalhães, Arnaldo Silva, Léo Portela, Rogério Correia, Agostinho Patrus Filho, Gustavo Corrêa, Vanderlei Miranda, Sargento Rodrigues, Leonídio Bouças, Sávio Souza Cruz, Durval Ângelo, Braulio Braz, Roberto Andrade, Dirceu Ribeiro, Carlos Henrique, Ulysses Gomes, Glaycon Franco, Bosco, Neilando Pimenta, João Leite, Gustavo Valadares, Tadeu Martins Leite, André Quintão, Adalclever Lopes, Nozinho, Fábio Avelar, Iran Barbosa e Duarte Bechir e Celise Laviola solicitando que seja o Sr. José Alves Viana, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, convocado para prestar esclarecimentos sobre o recebimento em espécie de férias-prêmio, conforme autorização concedida pelo presidente do referido tribunal (RQC 11554 2018 ) - com anexo; comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 06/04/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 08/07/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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