Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/04/2005 - 05/05/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 28 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 28/04/2005, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para debater o PL 1297 2003 , de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço social nas escolas da rede pública de ensino do Estado; requerimento do deputado Biel Rocha solicitando audiência pública no Município de Volta Grande com o objetivo de debater a preservação e a proteção da casa e do estúdio do diretor, roteirista, diretor de fotografia, montador e ator Humberto Mauro, pioneiro do cinema nacional; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão o envio a esta casa de proposição contendo a tabela remuneratória dos servidores estaduais da Educação; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado a participar da audiência pública do dia 05/05/2005 a Federação das Associações, Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando audiência pública para discutir a situação atual da Uemg, com a presença do reitor dessa universidade; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta com as Comissões de Fiscalização Financeira Orçamentária e do Trabalho, da Previdência Social e Ação Social para debater a situação dos servidores da educação que se deslocam para o meio rural para exercerem as sua funções e não são contemplados com os vales transportes e alimentação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação do líder do Bloco Parlamentar Social Progressista, indicando o deputado Miguel Martini para membro suplente da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 14/04/2005, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
29/08/2013