Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/03/2004 - 14/04/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 35 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 31/03/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, sobre as questões referentes à exploração dos bares situados no Estádio Governador Magalhães Pinto. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Fábio Ferreira Pinto, diretor I da SRE Pirapora, Marcelo Castro Figueiredo, diretor II da SRE Caxambu, Maria Salete de Souza Nether, diretora II da SRE Montes Claros, Romilda dos Reis, diretora II da SRE Pouso Alegre, - RQN 1682 2003 ; da Sra. Maria Tereza de Fátima, secretária executiva do governador do Estado - RQN 2334 2004 . Estiveram presentes: Leonardo Barbosa Gonçalves, procurador chefe da Administração de Estádios de Minas Gerais - Ademg; Carlos Guedes, diretor de planejamento, gestão e finanças da Ademg; Márcia Antônia Amorim, secretária da Associação dos Sub-Locatários dos Bares do Mineirão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Chico Simões solicitando que seja realizada audiência pública da comissão, na cidade de Governador Valadares, para debater a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região do vale do Rio Doce, conforme prevê a Lei Federal nº 10709/2003; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, para discutir a substituição da penitenciária de Três Corações, com o projeto elaborado pela Universidade Vale do Rio Verde - UninCor; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Adalclever Lopes, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
04/09/2013