Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 09/03/2016, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Flávio Bazzano Franco, chefe de gabinete da Diretoria-Geral do Dnit, informando a formalização do termo de compromisso que menciona, entre essa autarquia e a Prefeitura de Itajubá; de Carlos Henrique Alves da Silva, secretário de Esportes, informando acerca dos mecanismos oferecidos pelo Estado para o incentivo ao esporte e solicitando a este Legislativo a realização de encontro em 2016, com a participação dos deputados, para apresentação da Lei 20824 2013 – Lei de Incentivo ao Esporte.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.