Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 05/04/2016, às 15h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Larissa de Freitas Faria, questionando sobre a modificação relativa ao acompanhamento escolar de crianças autistas após a publicação do Decreto 8368 2014, da Presidência da República; de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, em resposta ao RQN 3103 2015 (Of. 3390 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Larissa de Freitas Faria; requerimento dos deputados Arnaldo Silva e Elismar Prado solicitando que seja realizada audiência pública para discutir a situação das Apaes do Triângulo Mineiro (RQC 5533 2016).