Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 03/03/2016, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimentos do deputado Paulo Lamac (RQC 4864 2016) e (RQC 4987 2016), realizar audiência pública, para debater o risco de descredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - como universidade e a designação e recomposição do quadro de profissionais da educação da universidade.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária-adjunta de Casa Civil (6): (I) em resposta ao RQN 1674 2015 (Of. 2148 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 1675 2015 (Of. 2148 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 1676 2015 (Of. 2148 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1694 2015 (Of. 2148 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 2348 2015 (Of. 2924 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 2559 2015 (Of. 3143 2015 SGM).

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Dijon Moraes Junior, reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Gabriela Câmara Siqueira, superintendente central de administração pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Márcio Rosa Portes, subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Neide Elisa Portes dos Santos, doutora em educação e professora de gestão da educação básica na Uemg; Liliana Borges, membro da Diretoria do Sindicato dos Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais – Sinduemg; José Eustáquio de Brito, vice-reitor da Uemg; Jander Lúcio, representante dos servidores da Uemg; Vítor Santos Figueiredo, representante dos estudantes da Uemg. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Dijon Moraes Junior, Gabriela Câmara Siqueira, Márcio Rosa Portes, Neide Elisa Portes dos Santos, Liliana Borges, José Eustáquio de Brito, Jander Lúcio e Vítor Santos Figueiredo.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Lafayette Andrada solicitando que seja realizada audiência pública para debater a necessidade de instalação de unidade da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - na zona norte da cidade de Juiz de Fora (RQC 4978 2016); requerimento do deputado Lafayette Andrada solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pedido de providências para instalação de unidade da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - na zona norte da cidade de Juiz de Fora (RQC 4979 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater a qualificação profissional e a educação empreendedora no currículo escolar (RQC 4984 2016); comunicação de matéria conclusiva.