Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/02/2008 - 28/02/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 81 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/02/2008, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizado debate público para discutir funcionamento e estrutura dos Conselhos Tutelares de Minas Gerais; proposição de adiamento de pauta; PLE 209 2007 , PLE 210 2007 , PLE 211 2007 , PLE 348 2007 , PLE 349 2007 , PLE 363 2007 , PLE 367 2007 , PLE 382 2007 , PLE 407 2007 , PLE 409 2007 , PLE 413 2007 , PLE 414 2007 , PLE 416 2007 , PLE 417 2007 , PLE 419 2007 , PLE 420 2007 , PLE 452 2007 , PLE 508 2007 , PLE 509 2007 , PLE 512 2007 , PLE 513 2007 , PLE 514 2007 , PLE 515 2007 , PLE 517 2007 , PLE 521 2007 , PLE 524 2007 , PLE 565 2007 , PLE 212 2007 , PLE 213 2007 , PLE 383 2007 , PLE 384 2007 , PLE 472 2007 , PLE 498 2007 , PLE 503 2007 , PLE 554 2007 e PLE 559 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 10/10/2012