Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/02/2008 - 12/03/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h05min, do dia 27/02/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Karla Yoshida Arn, Assessora Especial do Ministro da Integração Nacional - RQN 1556 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; a correspondência da Sra. Karla Yoshida Arns; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando a realização de audiência pública para discutir o transporte de cargas perigosas no Estado e os eventuais riscos ao meio ambiente, representados por acidentes rodoviários com esses produtos; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando visita técnica a pontos estratégicos das áreas de proteção ambiental nas quais será promovida a desafetação nos Municípios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos, além de audiência pública para discutir o PL 1444 2007 , de autoria do Governador do Estado, que trata deste assunto; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação ambiental da exploração mineral executada pela Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. - Empabra - e especialmente seu projeto de utilizar o sistema viário do Município de Sabará para retirar os resíduos oriundos da exploração mineral de uma mina desativada, localizada em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito