Dossiê / Processo 2008-3RO-MAR - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-3RO-MAR

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/02/2008 - 12/03/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h05min, do dia 27/02/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Karla Yoshida Arn, Assessora Especial do Ministro da Integração Nacional - RQN 1556 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; a correspondência da Sra. Karla Yoshida Arns; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando a realização de audiência pública para discutir o transporte de cargas perigosas no Estado e os eventuais riscos ao meio ambiente, representados por acidentes rodoviários com esses produtos; requerimento do Deputado Almir Paraca, solicitando visita técnica a pontos estratégicos das áreas de proteção ambiental nas quais será promovida a desafetação nos Municípios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos, além de audiência pública para discutir o PL 1444 2007 , de autoria do Governador do Estado, que trata deste assunto; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação ambiental da exploração mineral executada pela Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. - Empabra - e especialmente seu projeto de utilizar o sistema viário do Município de Sabará para retirar os resíduos oriundos da exploração mineral de uma mina desativada, localizada em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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