Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/02/2014 - 26/03/2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2014, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento de correspondência do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho - RQN 3014 2012 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao presidente da Cemig pedido de informações acerca das condições de trabalho de trabalhadores terceirizados por essa companhia em virtude de ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho, conforme relatório prévio da procuradora do Trabalho, Dra. Luciana Coutinho, anexo (RQC 9333 2014 ); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater, a aplicação da Lei 21121 2014 (RQC 9282 2014 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública para debater a Lei 18716 2010 (RQC 9280 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
05/08/2015