Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 11/03/2014, às 11h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências com vistas à autorização para início das obras de pavimentação do trecho da estrada que liga o Distrito de Douradinho ao Município de Machado, com extensão de 23 km, contemplado no programa Caminhos de Minas (RQC 9191 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando debate público com a finalidade de discutir as Leis Federais 12619/2012, 9503/1997, 10233/2001, 11709/2008 e 12023/2009 (RQC 9189 2014 ); requerimento do deputado João Vítor Xavier solicitando audiência pública para debater providências sobre a obra de asfaltamento da Estrada Caeté - Barão de Cocais (RQC 9187 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.