Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 17/03/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ronaldo Araújo Pedron, subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Defesa Social - RQN 7017 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública para debater a implementação de políticas públicas voltadas para os povos indígenas de Minas Gerais e realizar balanço das ações governamentais no ano de 2010 (por sugestão do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais) (RQC 253 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com as Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater, em audiência pública, a situação do projeto Monumento Natural da Serra da Moeda e a construção da Estrada-Parque (RQC 254 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater, em audiência pública, a situação do Projeto Memorial da Anistia Política do Brasil (RQC 255 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao presidente do Conselho de Administração e ao presidente do Banco do Nordeste do Brasil pedido de providências para que sejam nomeados, antes da expiração da vigência do concurso, os 1164 candidatos aprovados para Especialista Técnico 1 – Advogado (RQC 256 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.