Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/03/2011 – 30/03/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 23/03/2011, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Rogério Correia e Paulo Guedes solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para obter esclarecimentos sobre as regras do licenciamento ambiental de estabelecimentos rurais, referentes às atividades da agricultura familiar (RQC 423 2011); requerimento do deputado Fabiano Tolentino solicitando audiência pública para discutir possíveis mudança de localização do Parque de Exposição da Gameleira (RQC 4753 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais, em Nepomuceno, para discutir as possibilidades de implementação de polo agroindustrial nesse município, visando a atender toda região (RQC 307 2011); requerimento do deputado Tenente Lúcio solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no Município de Nova União, para discutir a implantação do projeto-piloto do Programa Mineiro de Álcool, Leite e Cachaça (RQC 306 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 04/05/2016