Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 72 - 30 Anos de Luta pela Anistia Política no Brasil

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-72

Título

30 Anos de Luta pela Anistia Política no Brasil

Data(s)

  • 08/06/2009 - 12/09/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 83 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates 30 Anos de Luta pela Anistia Política no Brasil, realizado nos dias 27 e 28/08/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir e refletir sobre o significado do movimento pela anistia ampla, geral e irrestrita, na segunda metade da década de 70, e seu saldo político, cujos efeitos se estenderam ao longo dos últimos trinta anos.

O evento abordou os seguintes temas: "A campanha pela Anistia ontem e hoje - o processo"; "A questão dos mortos e desaparecidos ontem e hoje - a permanência da tortura enquanto instituição"; "Justiça de transição e direito à verdade, à história e à memória: a punição dos crimes de tortura".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; desembargador Sérgio Antonio de Resende; Márcio Lacerda; vereadora Luzia Ferreira; deputado Durval Ângelo; deputado Agostinho Patrus Filho; Emely Vieira Salazar; Magda de Almeida Neves; Valéria Costa Couto; Betinho Duarte; deputado Vanderlei Miranda; Gilse Cosenza; Suzana Keninger Lisboa; Ângela Mendes de Almeida; Virgilio de Mattos; Helio Bicudo; José Luís Quadros de Magalhães; Heloisa Greco; ministro Paulo Vanucci; Baltazar Garzón; Eugênia Augusta Gonzaga Fávero; Edson Luís de Almeida Teles; deputado João Leite; Maressa Miranda.

Participaram as seguintes entidades: Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Cineclube Joaquim Pedro de Andrade do Sinpro Minas; Comissão de Anistiados Políticos de Minas Gerais; Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Diretório Acadêmico Professor Aluísio Pimenta, FAE/Uemg; Diretório Acadêmico Walquíria Afonso Costa, FAE-UFMG; Escritório de Direitos Humanos/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais; Fundação Perseu Abramo; Grupo de Estudos em Direito Internacional da UFMG; Grupo Levante de Teatro do Oprimido; Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Movimento Popular da Mulher – MPM; Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania/Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH; Rede de Teatro do Oprimido de Belo Horizonte; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Sociedade Brasil de Cultura; União Brasileira de Mulheres – UBM; União de Negros pela Igualdade – Unegro.

Inclui: programa/convite; listas de presença da reunião preparatória; relação das entidades de apoio; matérias jornalísticas; notícias do Assembléia Informa; documentos relacionados ao tema; pronunciamento do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho, na abertura do evento.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Mais informações sobre o evento disponíveis em: http://www.almg.gov.br/acompanhe/eventos/hotsites/2009/anistia/index.html

Notas gerais

O evento integrou a Agenda dos 30 anos de Luta pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 11/01/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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