Documentos relativos ao ciclo de debates 30 Anos de Luta pela Anistia Política no Brasil, realizado no período de 27/08/2009 e 28/08/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir e refletir sobre o significado do movimento pela anistia ampla, geral e irrestrita na segunda metade da década de 70 e seu saldo político, cujos efeitos se estenderam ao longo dos últimos 30 anos.

O evento abordou os seguintes temas: “A campanha pela anistia ontem e hoje – o processo”, “A questão dos mortos e desaparecidos ontem e hoje – a permanência da tortura enquanto instituição” e “Justiça de transição e direito à verdade, à história e à memória: a punição dos crimes de tortura”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Sérgio Antônio de Resende, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Márcio Lacerda, prefeito Municipal de Belo Horizonte; Luzia Ferreira, vereadora e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos – Conedh; Magda de Almeida Neves, fundadora do Movimento Feminino pela Anistia em Minas Gerais; Valéria Costa Couto, irmã de Walquíria Afonso Costa, guerrilheira desaparecida no Araguaia; Betinho Duarte, ex-presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia em Minas Gerais; Madres da Praça de Maio; Gilse Cosenza, coordenadora da Comissão de Anistiados de Minas Gerais; Suzana Keniger Lisboa, da Comissão dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos; Ângela Mendes de Almeida, do Observatório das Violências Policiais de São Paulo e da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos; Virgílio de Mattos, da Associação de Amigos de Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e Fórum Mineiro de Saúde Mental; Hélio Bicudo, presidente da Fundação Interamericana de Direitos Humanos; José Luís Quadros de Magalhães, professor de direito constitucional e direito internacional dos direitos humanos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG – e de teoria do estado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Heloísa Greco, do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Paulo Vannucci, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH; Baltazar Garzón, juiz espanhol; Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, procuradora do Ministério Público Federal no Estado de São Paulo; Edson Luís de Almeida Teles, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e do Instituto de Estudos sobre a Violência de Estado; Maressa Miranda, diretora do Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais; Câmara Municipal de Belo Horizonte; Cineclube Joaquim Pedro de Andrade do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Comissão de Anistiados Políticos de Minas Gerais; Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Conedh; Diretório Acadêmico Professor Aluísio Pimenta da Faculdade de Educação – FAE – da Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG; Diretório Acadêmico Walquíria Afonso Costa da Faculdade de Educação – FAE – da Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG; Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Fundação Perseu Abramo; Grupo de Estudos em Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Grupo Levante de Teatro do Oprimido; Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Movimento Popular da Mulher – MPM; Prefeitura de Belo Horizonte – Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania; Rede de Teatro do Oprimido de Belo Horizonte; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Sociedade Brasil de Cultura; União Brasileira de Mulheres – UBM; União de Negros pela Igualdade – Unegro.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; notícia interna; documento relacionado ao tema.