Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 74 - Alternativas à Privação de Liberdade: Outras Formas de Promover a Justiça

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-16LEG-74

Título

Alternativas à Privação de Liberdade: Outras Formas de Promover a Justiça

Data(s)

  • 09/06/2009 - 06/10/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates Alternativas à Privação de Liberdade: Outras Formas de Promover a Justiça, realizado nos dias 05 e 06/10/2009, em Belo Horizonte, como objetivo de discutir as possibilidades de adoção de uma politica criminal baseada em alternativas aos tradicionais modelos de privação de liberdade.

O evento abordou os seguintes temas: "Alternativas à privação de liberdade: outras formas de promover justiça", "Punir ou responsabilizar? Ressignificando a justiça", "As regras de Tóquio e o contexto brasileiro de alternativas à prisão" e "Perspectivas na efetivação de modelos alternativos de justiça penal".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Alberto Pinto Coelho; ministro Tarso Genro; desembargador Sérgio Antônio de Resende; Alceu José Torres Marques; deputado Durval Ângelo; deputado Agostinho Patrus Filho; Maurício de Oliveira Campos Júnior; Belmar Azze Ramos; Emely Vieira Salazar; Juarez Cirino dos Santos; Márcia de Alencar Araujo Mattos; Maria Lucia Karam; Wanderlino Nogueira Neto; Leonardo Sica; Ana Lúcia Sabadell; Rodrigo Torres Oliveira; Glays de Fatima Silva Guerra; Virgílio de Mattos; deputado João Leite; Jose Luiz Quadros de Magalhães; Maria Tereza dos Santos.

Participaram as seguintes entidades: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude – Seej; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Associação dos Voluntários para o Serviço Internacional – AVSI; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Conselho Regional de Serviço Social; Conselho Regional de Psicologia; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Instituto Minas pela Paz; Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Escritório de Direitos Humanos da Sedese.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; relações das entidades de apoio; matérias jornalísticas; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

CICLO DE DEBATES ''ALTERNATIVAS À PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: OUTRAS FORMAS DE PROMOVER JUSTIÇA'', 2009, Belo Horizonte. Resumo dos principais temas discutidos. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2009. 12 p. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/668>. Acesso em: 04 out. 2013.

Nota sobre publicação

Área de notas

Notas gerais

Mais informações sobre o evento disponíveis em: https://www.almg.gov.br/acompanhe/eventos/hotsites/2009/alternativas/index.html

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 08/01/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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