Documentos relativos ao ciclo de debates Alternativas à Privação de Liberdade – Outras formas de promover a justiça, realizado no período de 05/10/2009 e 06/10/2009, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir as possibilidades de adoção de uma política criminal baseada em alternativas aos tradicionais modelos de privação de liberdade.

O evento abordou os seguintes temas: “Palestra magna: alternativas à privação de liberdade: outras formas de promover justiça”, “Punir ou responsabilizar? Ressignificando a justiça”, “Mesa multidisciplinar – roda de conversa: olhares multidisciplinares sobre as alternativas ao modelo prisional” e “Diálogo intersetorial: perspectivas na efetivação de modelos alternativos de justiça penal”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Tarso Genro, ministro de Estado da Justiça; Sérgio Antônio de Resende, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Alceu José Torres Marques, procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais; Maurício de Oliveira Campos Júnior, secretário de Estado de Defesa Social; Belmar Azze Ramos, defensor público-geral do Estado de Minas Gerais; Emely Vieira Salazar, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Juarez Cirino dos Santos, professor da Universidade Federal do Paraná e do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC; Márcia de Alencar Araújo Mattos, coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça; Maria Lúcia Karam, ex-defensora pública e juíza de direito aposentada; Wanderlino Nogueira Neto, consultor da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente; Leonardo Sica, doutor e mestre em direito penal; Ana Lúcia Sabadell, doutora em direito e professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Rodrigo Torres Oliveira, vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais; Glays de Fátima Silva Guerra, assessora jurídica do Conselho Regional de Serviço Social e professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Virgílio de Mattos, jurista e professor universitário; Ignácio Cano, sociólogo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; representante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG; José Luiz Quadros de Magalhães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Maria Teresa dos Santos, presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.

Participaram do evento as seguintes entidades: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese; Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Secretaria de Estado de Esportes e Juventude – Seej; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG; Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Associação dos Voluntários para o Serviço Internacional – AVSI; Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Conselho Regional de Serviço Social; Conselho Regional de Psicologia; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Instituto Minas pela Paz; Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Escritório de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese.

Inclui: programa/convite; memória de reunião preparatória; listas de presença em reuniões preparatórias; relação das entidades parceiras; matéria jornalística; publicação.