Dossiê / Processo 2009-30RE-DHU - 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-30RE-DHU

Título

30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/02/2009 - 20/10/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária (16ª Legislatura), realizada em 16/10/2009, às 15 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre as circunstâncias em que, durante uma partida de futebol no Mineirão no dia 23/09/2009, o menor Douglas Henrique Marinho de Oliveira foi atingido por tiros de borracha desferidos por policiais militares. Estiveram presentes: Cel. PM Cezar Romero Machado Santos, Corregedor da Polícia Militar de Minas Gerais; Paulo Vaz Alkmin, Ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais; José Antônio Baêta de Melo Cançado, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; César Masci, Vice-Diretor da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg -; Daniel Diniz Nepomuceno, Vice-Presidente do Atlético; William dos Santos, Advogado do Movimento de Direitos Humanos; Robson Figueiredo e Edson Travassos, Diretor Ouvidor e Adjunto de Segurança e Ação Social do Cruzeiro Esporte Clube, respectivamente; Márcia de Fátima Amaral Guimarães, advogada da vítima; Fernando Campos Guimarães, advogado da vítima; William Palumbo, Vice-Presidente da Torcida Organizada Galoucura; Vera Lúcia Marinho e Vilmar Antônio dos Santos, pais do Douglas; Douglas Henrique Marinho de Oliveira, vítima; Hélcio Sá Bernardes e Frederico José Gerossi, Delegados da Polícia Civil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos entregues pelo Sr. William dos Santos, relativos à ação de indenização por danos morais e materiais propostas por José Mauro Silva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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